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Boletim

Novas regras de multa no eSocial: O que muda com a Portaria MTE nº 1.131/2025?

Novas regras de multa no eSocial: O que muda com a Portaria MTE nº 1.131/2025?

Nos últimos anos, o eSocial se consolidou como uma ferramenta essencial para a gestão e fiscalização das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais das empresas. Ao centralizar o envio...

14/07/2025

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Fatores psicossociais no PGR: como atender à NR-01

Fatores psicossociais no PGR: como atender à NR-01

1. ATUALIZAÇÃO DA NR-01 A saúde psicossocial está no centro das preocupações do mundo do trabalho. Com o aumento de diagnósticos de Burnout e de afastamentos...

23/01/2025

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Como acessar o PPP eletrônico pelo Meu INSS? (2024)

Como acessar o PPP eletrônico pelo Meu INSS? (2024)

Caso você não saiba, o PPP Eletrônico passou a ser obrigatório a partir de 01/01/2023. Porém, isso somente é válido para as atividades especiais exercidas a partir...

08/11/2024

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EXAME TOXICOLÓGICO DE VOLTA AO ESOCIAL! AGOSTO DE 2024 COMEÇA!!!

EXAME TOXICOLÓGICO DE VOLTA AO ESOCIAL! AGOSTO DE 2024 COMEÇA!!!

Com a recente atualização do eSocial, a inclusão do evento S-2221 torna-se mandatória a partir de agosto de 2024, conforme estipulado pela Nota Técnica S-1.2...

16/05/2024

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MULTAS DO LTCAT, PPP E ESOCIAL EM 2024 PODEM CHEGAR A R$ 321 MIL

MULTAS DO LTCAT, PPP E ESOCIAL EM 2024 PODEM CHEGAR A R$ 321 MIL

O Governo Federal, por meio do Ministério da Previdência Social, aumentou as multas para empresas que não cumprirem as regras sobre aposentadorias especiais em 2024....

23/01/2024

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Motoristas com CNH C, D e E que forem pegos sem o exame em dia serão multados em R$ 1.467,35

Motoristas com CNH C, D e E que forem pegos sem o exame em dia serão multados em R$ 1.467,35

A edição da segunda-feira (16/10) do Diário Oficial da União trouxe a promulgação dos três vetos rejeitados pelo Congresso Nacional, em acordo com o governo,...

08/11/2023

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As regras de SST para trabalho temporário e prestação de serviço

As regras de SST para trabalho temporário e prestação de serviço

A Segurança e Saúde no Trabalho (SST) é uma preocupação fundamental em todos os ambientes de trabalho, independentemente da forma de contratação dos funcionários. No entanto,...

25/10/2023

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Contabilidade x Segurança do Trabalho: o casamento do século

Contabilidade x Segurança do Trabalho: o casamento do século

Separadas em seus departamentos, a contabilidade e a segurança do trabalho são duas áreas aparentemente distintas. A contabilidade lida com números, finanças e tributos, enquanto a...

20/10/2023

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Conheça a trajetória Expertisa Saúde | Do Rio de Janeiro para o Brasil

Conheça a trajetória Expertisa Saúde | Do Rio de Janeiro para o Brasil

A Expertisa Saúde é uma empresa dedicada a aprimorar a saúde, segurança e qualidade de vida no ambiente de trabalho. Fundada por profissionais altamente qualificados...

19/10/2023

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PCD: Quem se enquadra e quais as regras para a contratação?

PCD: Quem se enquadra e quais as regras para a contratação?

Quando o assunto é Pessoas com Deficiência (PCD), é preciso ter muito cuidado para seguir as normas corretas, analisar quem se enquadra e realizar a contratação adequadamente.  Afinal,...

18/10/2023

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Devo enviar Pró-labore, Sócio Proprietário, Estagiário, entre outros para o eSocial?

Devo enviar Pró-labore, Sócio Proprietário, Estagiário, entre outros para o eSocial?

  As categorias 1XX, 2XX e etc, se referem ao tipo de vínculo de trabalho do funcionário com a empresa. 1XX: empregado e trabalhador temporário 2XX: trabalhador avulso 3XX: agentes públicos 4X: dirigentes sindicais 701...

31/08/2023

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O meu funcionário se recusa a utilizar o EPI, o que devo fazer?

O meu funcionário se recusa a utilizar o EPI, o que devo fazer?

Saiba sobre o meu funcionário se recusa a utilizar o EPI, o que devo fazer? Primeiramente é importante que o empregador elabore um termo do qual conste os...

22/08/2023

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O Que É O Evento S-2240 E Como Funciona?

O Que É O Evento S-2240 E Como Funciona?

O envio das documentações necessárias para estar em dia com as regulamentações trabalhistas e previdenciárias se tornou mais simples com a implantação do eSocial. Entre as...

17/08/2023

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Anulação Do Adicional De Periculosidade Para Motociclistas

Anulação Do Adicional De Periculosidade Para Motociclistas

Saiba sobre Anulação Do Adicional De Periculosidade Para Motociclistas No dia 14 de fevereiro de 2023 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou nulidade da...

12/05/2023

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PPP: PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE O PPP ELETRÔNICO

PPP: PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE O PPP ELETRÔNICO

Com a disponibilização do PPP eletrônico, muitas dúvidas surgem em relação ao documento: como é emitido, quais são as informações contidas e como manter atualizado. Confira...

05/03/2023

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Como consultar eventos de SST no portal do eSocial?

Como consultar eventos de SST no portal do eSocial?

Escolha a opção “Entrar com gov.br”. Na próxima tela, realize o acesso com o Certificado Digital... Em seguida, na parte superior direita, vá em “Trocar Perfil/Módulo”...

12/01/2023

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URGENTE: PPP - Será por meio eletrônico a partir de 16/01/2023

URGENTE: PPP - Será por meio eletrônico a partir de 16/01/2023

Publicado no portal do eSocial a confirmação do PPP eletrônico. O documento é composto pelas informações dos eventos de SST do eSocial e fica disponível...

03/01/2023

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Novo Modelo de PPP - IN 128 INSS

Novo Modelo de PPP - IN 128 INSS

A nova Instrução Normativa do INSS (IN 128) entrou em vigor, trazendo uma atualização dos procedimentos adotados pelo INSS na análise de benefícios. Assim, o seu estudo é...

20/06/2022

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Mudanças no eSocial

Mudanças no eSocial

O MOS - Manual de Orientação do eSocial S-1.0 foi atualizado! Os eventos de SST tiveram algumas alterações referentes às informações técnicas. Algumas questões sobre...

11/02/2022

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Exposição Ocupacional: o que é? qual a sua importância para a empresa?

Exposição Ocupacional: o que é? qual a sua importância para a empresa?

Você sabe o que é a exposição ocupacional? Há muito tempo a ciência do trabalho busca entender a relação entre o aparecimento de doenças e...

01/02/2022

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Multas - eSocial 4ª Fase - SST

Multas - eSocial 4ª Fase - SST

Atenção aos eventos S-2220 e S-2240 do eSocial. Não enviar eventos de SST dentro do prazo ou com informações erradas pode custar caro para as...

01/12/2021

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Posso Solicitar o Beta HCG no ASO Demissional?

Posso Solicitar o Beta HCG no ASO Demissional?

Muito se tem falado sobre a legalidade ou não da solicitação do Beta HCG no ASO Demissional por parte do empregador, afinal, eu como empregador,...

26/10/2021

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PPP - Será por meio Eletrônico no eSocial!!!

PPP - Será por meio Eletrônico no eSocial!!!

Como já previsto, o PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário passará a ser um documento especificamente eletrônico, com a vinda do eSocial S-1.0. O Governo divulgou...

07/10/2021

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PROCURAÇÃO DIGITAL - ENVIO DOS EVENTOS DE SST NO ESOCIAL

PROCURAÇÃO DIGITAL - ENVIO DOS EVENTOS DE SST NO ESOCIAL

Com a obrigatoriedade dos eventos de SST do eSocial, nossas empresas de CONTRATO e aquelas que desejarem que façamos o envios dos eventos de SST precisarão realizar o...

07/10/2021

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COMO FICA O ASO NO ESOCIAL?

COMO FICA O ASO NO ESOCIAL?

Com a chegada da obrigatoriedade de envio dos eventos de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) por parte das empresas para o governo por meio...

20/09/2021

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Mudanças na Emissão do CAT

Mudanças na Emissão do CAT

O registro do CAT em breve será substituído pelo evento S-2210 do eSocial, mas enquanto não é implementado o empregador deverá entregar pelos meios disponíveis....

24/05/2021

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O Médico do Trabalho pode reavaliar o atestado emitido por outro Médico?

O Médico do Trabalho pode reavaliar o atestado emitido por outro Médico?

O atestado médico é uma prova documental de doença ou acidente, que declara o afastamento de um determinado colaborador da empresa, sendo por algumas horas...

23/04/2021

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Direito de Recusa no Trabalho - Fique Por Dentro

Direito de Recusa no Trabalho - Fique Por Dentro

Você sabia que o empregado designado a uma tarefa no trabalho pode se recusar a fazê-la, caso não haja segurança eficiente? Confira a seguir sobre...

19/03/2021

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Covid - Doença Ocupacional?

Covid - Doença Ocupacional?

Com o rápido avanço da Pandemia do Covid-19, muitos debates se voltam para área trabalhista e um desses assuntos é se os casos de contaminação...

23/06/2020

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Na demissão, você emite o PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário?

Na demissão, você emite o PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário?

OBRIGATORIEDADE Documento histórico-laboral do trabalhador, apresentado em formulário instituído pelo INSS, contendo informações detalhadas sobre as atividades do trabalhador, exposição a agentes nocivos à saúde, resultados...

23/06/2020

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MP 936 - Suspensão total e parcial do contrato de trabalho

MP 936 - Suspensão total e parcial do contrato de trabalho

A Medida Provisória (MP) 936, que permite a redução de salário e jornada ou até a suspensão do contrato de trabalho e prevê a complementação da...

22/04/2020

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Justa Causa, em que situações é permitido?

Justa Causa, em que situações é permitido?

Trata-se indubitavelmente de tema polêmico, e com muitas controvérsias. Por ser a penalidade nas relações de emprego mais gravosa do nosso ordenamento jurídico, cabe aqui algumas...

11/10/2019

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Acúmulo do Adicional de Insalubridade e Periculosidade é Possível?

Acúmulo do Adicional de Insalubridade e Periculosidade é Possível?

TST julga possibilidade de trabalhadores acumularem adicionais Corte está a um voto de definir, em repetitivo, questão de relevância econômica para alguns setores! A definição está nas...

21/02/2019

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eSocial será implantado em cinco fases a partir de janeiro de 2018

eSocial será implantado em cinco fases a partir de janeiro de 2018

Saiba sobre eSocial será implantado em cinco fases a partir de janeiro de 2018 O Comitê Gestor do eSocial anunciou na quarta-feira dia 29/11, o cronograma de...

07/12/2017

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Contratação de pessoas com deficiência

Contratação de pessoas com deficiência

Saiba sobre contratação de pessoas com deficiência Se você já trabalhou em alguma empresa com mais de cem funcionários, com certeza encontrou algum colega com deficiência...

28/08/2017

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TERCEIRIZAÇÃO – ALTERAÇÕES PELA LEI N° 13.429/2017

TERCEIRIZAÇÃO – ALTERAÇÕES PELA LEI N° 13.429/2017

SAIBA SOBRE TERCEIRIZAÇÃO – ALTERAÇÕES PELA LEI N° 13.429/2017 1. INTRODUÇÃO No ordenamento jurídico brasileiro, até então, não existia um dispositivo legal que regulamentasse a terceirização...

12/07/2017

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Trabalho Temporário e Prestação de Serviços

Trabalho Temporário e Prestação de Serviços

Saiba sobre Trabalho Temporário e Prestação de Serviços Publicada, no DOU de 31.03.2017 – Edição Extra, a Lei n ° 13.429/2017 que altera dispositivos da Lei n...

05/04/2017

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Saúde da Coluna Vertebral

Saúde da Coluna Vertebral

Coluna Vertebral A coluna vertebral é o eixo central do corpo. É exigida em quase todos os movimentos e ainda funciona como um duto de feixes...

05/04/2017

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Empresa que não pune empregado por não usar EPI também é culpada em caso de acidente

Empresa que não pune empregado por não usar EPI também é culpada em caso de acidente

Magistrados da 9ª Turma do TRT Os magistrados da 9ª Turma do TRT da 2ª Região entenderam que há culpa concorrente da empresa que não repreende...

08/02/2017

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Espirometria, você sabe o que é?

Espirometria, você sabe o que é?

Saiba sobre Espirometria Espirometria é um exame do pulmão também conhecido como Prova de Função Pulmonar ou Prova Ventilatória. A espirometria permite o registro de vários...

05/10/2015

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O que o E-social afetará a sua empresa!

O que o E-social afetará a sua empresa!

Vamos detalhar aqui embaixo um pouco de como funcionará o novo sistema de informação do governo federal (E-social): Participam: * Ministério do trabalho e emprego *...

23/07/2015

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Ginástica laboral e seus benefícios

Ginástica laboral e seus benefícios

Saiba o que é Ginástica Laboral É o conjunto de práticas de ALONGAMENTOS, FORTALECIMENTO E RELAXAMENTO, realizados no ambiente de trabalho. Sua orientação é prerrogativa única...

14/02/2015

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Você sabe o que é Ler e Dort?

Você sabe o que é Ler e Dort?

LER – DORT LER – DORT é uma doença causada por esforços repetitivos que tem conseqüências desastrosas. As pessoas que estão em estágios adiantados, mal podem...

12/01/2015

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CAT- Comunicação de Acidente do Trabalho

CAT- Comunicação de Acidente do Trabalho

Saiba sobre comunicação de Acidente do Trabalho O SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) está composto por uma equipe de profissionais:...

05/12/2014

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Saiba quais são os cuidados na utilização de gás!

Saiba quais são os cuidados na utilização de gás!

Utilização de gás! O botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) é utilizado em milhares de lares no país, sendo um objeto tão comum na cozinha como...

21/10/2014

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